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Autor Tópico: Regulamentação - ultima sessão na Assembleia  (Lida 1655 vezes)

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Offline filipe gonçalves

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Regulamentação - ultima sessão na Assembleia
« em: Outubro 28, 2011, 15:50:54 »
Olá colegas,

Ouvi dizer que na passada semana, julgo que dia 19 de Outubro de 2011, foi outra vez a discussão na Assembleia a regulamentação da Medicina Natural.
Ouvi que até ao final do mês de Novembro tudo tem que estar resolvido.
E verdade? Alguém sabe de alguma coisa?


Cumprimentos

Filipe Gonçalves
Filipe Gonçalves

Offline Marco Basso

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Re: Regulamentação - ultima sessão na Assembleia
« Responder #1 em: Novembro 10, 2011, 22:29:42 »
Boa noite colega Felipe, nem sempre as coisas correm como queremos ou como gostariamos que corresse.
Infelizmente quando se trata de política, seja em portugal ou em qualquer outro país, as coisas ainda decorrem a passos de tartaruga ou são engavetadas...
Caro colega sua proculpação e de todos da área das TNC parece ter sido adiada, para mais informações de esclarecimentos indicaria que desse uma vistas de olhos no blog do nosso grandioso colega e amigo Nuno Lemos, no link http://acupuntura.blogas-pt.com/projecto-de-resolucao-n-%c2%ba-42xii1-%c2%aa/#more-6428
um enorme abraço Marco Basso.

Offline filipe gonçalves

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Re: Regulamentação - ultima sessão na Assembleia
« Responder #2 em: Novembro 11, 2011, 01:04:56 »
Bem, não era a resposta que estava à espera de receber.
No blog do Nuno não está a informação que procuro.
Soube que no dia 19 de Outubro ouve discussão sobre as medicinas integrativas na AR, mas também soube que até final de Novembro, a lei tinha que estar devidamente regulamentada.
A minha fonte é  boa, mas queria confirmar se alguém já sabe de alguma coisa.
 :) :)
Abraço
Filipe Gonçalves

Offline ming

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Re: Regulamentação - ultima sessão na Assembleia
« Responder #3 em: Novembro 30, 2011, 19:09:41 »
Chegou o fim,não há novidades? :-\

Offline Marco Basso

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Re: Regulamentação - ultima sessão na Assembleia
« Responder #4 em: Dezembro 01, 2011, 02:08:54 »
Olá amigo Ming e demais, bem estivo no final de semana passado no Congresso de Osteopatia no Desporto e pelo que foi nos dito lá.......bem realmente nada de novidade.
Apesar da TROIKA estar fazendo pressão sobre o governo para que esteja tudo regulamentado, mas bem o que parece o prazo expira para salvo erro nomeio-fim do ano que vem.
Isso porque alguns LOBISTAS vamos assim chamar estão prejudicando de uma certa forma.
Pois se estes mesmos fosse mais espertos deixaria a coisa fluir naturalmente e ajudaria a todos, o pior de tudo é quem estiver acompanhando a classe médica verá que eles estão cada vez mais de olho e podem ter a certeza de que logo começaremos a ter problemas graves com a classe médica.
Ao que foi dito no congresso é que o unico a estar pronto é a documentação da parte da osteopatia, mas como ja dito anteriormente a confusão foi feita de uma ordem que englobaram as técnicas todos em um documento unico, no que isso atrapalha.
Reforço somente para dizer que da parte da Osteopatia é um exemplo para muitos países da Comunidade Européia, servindo até mesmo de referencia para países como Bélgica, Espanha e demais, mas no que compete a MTC, esta esta mesmo em atraso e muito confuso. Esperemos com muita fé que tudo seja ultrapassado.
Abraços Marco Basso

Offline ming

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Re: Regulamentação - ultima sessão na Assembleia
« Responder #5 em: Dezembro 02, 2011, 16:56:30 »
A vida em Portugal é assim,já estou habituado ;D

Offline Kimi_Ho

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Re: Regulamentação - ultima sessão na Assembleia
« Responder #6 em: Dezembro 03, 2011, 23:02:30 »
Pois... também eu queria saber mais sobre este assunto.

Sei dizer que houve a dita discussão na AR (no dia 19 - quarta-feira) e houve a votação 2 dias depois (dia 21 - sexta-feira).

Eu não consegui ir assistir nem a uma nem a outra. E acho fascinante como parece ser impossivel obter mais info sobre o que lá se passou.

Uma rapariga que eu conheço esteve lá no dia da discussão, perguntei-lhe como tinha corrido e ela respondeu que "muito bem" e estava toda contente e convencida de que a regulamentação ía acontecer de imediato. Também ela ficou com a impressão de que a regulamentação tinha de estar pronta até ao final de Novembro...

Vou ver se consigo que ela seja mais especifica em relação ao conteudo da discussão.
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Offline Kimi_Ho

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Re: Regulamentação - ultima sessão na Assembleia
« Responder #7 em: Dezembro 03, 2011, 23:08:14 »
Então e o paspalho que é suposto ser o representante da acupuntura na comissão tecnico-consultiva, não esteve lá? Esse gajo ainda existe? Eu continuo a achar fascinante a forma como se esconde informação neste país...
Desde as associações, aos representantes e até mesmo as escolas...... ninguém sabe informar nada ... mas estão todos a tratar do assunto!! ...... É fascinante!
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Offline Kimi_Ho

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Re: Regulamentação - ultima sessão na Assembleia
« Responder #8 em: Dezembro 03, 2011, 23:31:36 »
A discussão na AR resultou na seguinte recomendação (da AR para o Governo...):

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Resolução da Assembleia da República n.º 146/2011
Recomenda ao Governo a regulamentação da Lei n.º 45/2003,
de 22 de Agosto, relativa ao enquadramento
base das terapêuticas não convencionais
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5
do artigo 166.º da Constituição da República, recomendar
ao Governo que:
Tome as medidas necessárias para que sejam retomados,
com urgência, os trabalhos conducentes à regulamentação
da Lei n.º 45/2003, de 22 de Agosto, lei do enquadramento
base das terapêuticas não convencionais;
Defina um novo prazo limite para a completa implementação
do processo de credenciação, formação e certificação
dos profissionais que se dedicam ao exercício das
terapêuticas não convencionais.
Aprovada em 21 de Outubro de 2011.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da
Assunção A. Esteves.


Basicamente é isto! A AR recomendu ao governo que termine a regulamentação.
O governo, como todos já ouvimos nas noticias nessa altura, respondeu que tal deveria estar feito até ao final de Novembro.
A partir daí, já não há noticias.... portanto a regulamentação não deve estar pronta e continuaremos sem saber quando estará...
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Offline Tuska

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Re: Regulamentação - ultima sessão na Assembleia
« Responder #9 em: Dezembro 11, 2011, 01:06:28 »
Boa noite.
Não percebo qual a confusão, Kimi. Podes assistir à discussão e à votação no site do Parlamento.
O que aconteceu foi que o BE fez esta proposta em Junho, salvo erro. Mas, enquanto a proposta sobe e baixa às comissões e derivados, até chegar à discussão, e votação, na AR, o novo Governo já tinha instado a DGV a terminar a regulamentação. Foi isto que o PSD explicou: O Governo deu um prazo até ao dia 28 de Outubro para que a DGS lhes entregasse a proposta de regulamentação.
O que sei dizer-vos é que a proposta foi entregue, e encontrava-se no Gabinete do Sec. de Estado para análise. Não faço ideia do conteúdo.
Uma coisa vos garanto: a proposta não foi feita pela Comissão, nem por nenhum acupunctor, osteopata, homeopata, etc., a proposta foi feita pela DGS e nem os Representantes das TNC na Comissão, conhecem o seu teor.
Portanto, isto da regulamentação sair agora à pressão, seja por imposição da Troika (?) ou porque lhes apetece, não me parece que seja uma boa notícia.
Mexam-se, pressionem o Ministro a dizer o que se passa e, principalmente, a divulgar qual é a proposta de regulamentação.
Bjs,
Rita

Offline Marco Basso

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Re: Regulamentação - ultima sessão na Assembleia
« Responder #10 em: Dezembro 11, 2011, 01:51:39 »
Ao meu ver ninguém sabe patavina de nada, esta é a verdade, mas a maiores da verdade é que todos aqueles que são filiados a uma associação deveriam ser comunicados, mas pelo que eu ando vendo ninguém recebeu nenhuma informação.
Agora fica o meu questionamento, do que vale pagar uma associação a qual não nos proporciona absolutamente nada, tão pouco sabem nos informar sobre a regulamentação que este é o papel delas, sinceramente, não ha interesse de nenhuma das associações, porque quando tiver a regulamentação basta haver somente uma, sinceramente o que vejo é que isto tornou-se um negocio e não uma questão de luta pela profissão.
Abraços Marco Basso.

 

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