Autor Tópico: Conselho de Ministros aprova proposta de lei sobre medicinas não convencionais  (Lida 2512 vezes)

Novembro 25, 2012, 13:18:55 pm
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Pedro

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"O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei sobre o exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais, praticadas por acupunctura, homeopatia, osteopatia, naturopatia, fitoterapia e quiropraxia, estabelecendo e dispondo quanto ao regime de acesso e exercício dos profissionais que as aplicam.

Partindo das orientações adoptadas pela Organização Mundial de Saúde, são estabelecidos os perfis funcionais de cada uma das seis terapêuticas não convencionais, determinando-se que as mesmas só podem ser praticadas por quem tenha uma formação, de nível superior, a definir por portaria.

A prática de terapêuticas não convencionais implica a atribuição de uma cédula profissional com registo público, o que permitirá aos cidadãos identificar quais os profissionais com formação adequada."

in Portal do Governo  22/11/2012
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Novembro 26, 2012, 14:14:35 pm
Responder #1

MANU

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Estou em França,

Isso quer dizer que os nao medicos podem exercer acupunctura ? (se tiverem a formaçao devida).

Manuel

Novembro 26, 2012, 15:22:08 pm
Responder #2

filipe gonçalves

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Parece que sim, mas apenas licenciados (ainda vão definir quais os cursos). Mas isto é uma proposta de lei que ainda vai ser discutida