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Tópicos - Miguel Gomes

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Medicina Tradicional Chinesa / China aprova primeira Lei sobre MTC
« em: Dezembro 26, 2016, 18:41:48 pm »
A Assembleia Popular Nacional (APN), máximo órgão legislativo da China, aprovou neste domingo (25) a primeira Lei do país relativa à medicina tradicional chinesa (MTC).

O vice-diretor do gabinete de leis administrativas da Comissão de Assuntos Legislativos do Comitê Permanente da APN, Huang Wei, disse que a legislação aprovada, que entrará em vigor em 1º de julho de 2017, representa um passo significativo no desenvolvimento da MTC.

Este documento, com nove capítulos e 63 artigos, define o posicionamento e as diretrizes de desenvolvimento da medicina tradicional chinesa, definindo a criação de um sistema administrativo, o aumento do suporte governamental, o fortalecimento da supervisão e o aumento da rigidez no caso de violação da Lei.

De acordo com a Lei, a criação da clínica de MTC será administrada em forma de registro, em vez de concessão de licença, não será mais necessária a aprovação administrativa, o que promoverá os serviços da área em entidades de base.

(tradução: Shi Liang  revisão: Denise Melo)


fonte: http://portuguese.cri.cn/1721/2016/12/26/1s225617.htm

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O Mais importante é que depois de muito trabalho de bastidores, e alguma insistência, não se conseguiu tudo, mas consegui-se o mais importante! a saber:

Não alterar a lei 45/2003;
Não sujeitar a uma equiparação a paramédicos ( foi pena ter mesmo assim que levar com o "regime fiscal dos paramédicos")
E o mais importante evitar que a alteração do IVA fosse colocado no artigo 3º - Autonomia!

É Justo salientar o trabalho dos Colegas que trabalham em prol destas profissões pela causa em si e por evitarem que um esforço de emancipação de tantos anos fosse desperdiçado!


Podem ler aqui

Texto por Pedro Vaz.

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Resolução da Assembleia da República 207/2016, de 24 de Outubro

Corpo emitente: Assembleia da República
Fonte: Diário da República n.º 204/2016, Série I de 2016-10-24.
Data: 2016-10-24

Sumário

Recomenda ao Governo que assegure a nulidade da interpretação feita pela Autoridade Tributária e Aduaneira relativamente à cobrança retroativa de imposto sobre o valor acrescentado nas prestações de serviços no âmbito de terapêuticas não convencionais

Texto do documento

Atenção por favor. O texto deste documento foi extraído do ficheiro PDF. O processo usado para este fim está sujeito a erros ou até a não funcionar de todo. Em caso de dúvida não deixe de consultar os documentos originais disponíveis aqui.

Resolução da Assembleia da República n.º 207/2016

Recomenda ao Governo que assegure a nulidade da interpretação feita pela Autoridade Tributária e Aduaneira relativamente à cobrança retroativa de imposto sobre o valor acrescentado nas prestações de serviços no âmbito de terapêuticas não convencionais.

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que assegure a nulidade da interpretação feita pela Autoridade Tributária e Aduaneira relativamente à cobrança retroativa de imposto sobre o valor acrescentado nas prestações de serviços no âmbito das terapêuticas não convencionais (TNC) regulamentadas pela Lei 71/2013, de 2 de setembro, quando as mesmas foram prestadas por profissionais das TNC reconhecidos pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Aprovada em 23 de setembro de 2016. O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Extraído daqui:
https://dre.tretas.org/dre/2769131/


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THE University of York has become the first university in the UK to appoint a professor of acupuncture research.

Dr Hugh MacPherson, who works in the department of health sciences at the university, initially trained as an acupuncture and Chinese herbal medicine practitioner in the 1980s, before founding the Northern College of Acupuncture (NCA), based in Micklegate in York.

He accepted a position as senior research fellow at the department of health sciences at the University of York in 2003.

Ler notícia:
http://www.yorkpress.co.uk/news/14797392.Acupuncture_research_role_is_a_first/

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Foi publicada a constituição do Conselho Consultivo para a regulamentação da lei 71/2013.

Veja a constituição oficial.

 

"MINISTÉRIOS DA SAÚDE, DA EDUCAÇÃO
E CIÊNCIA E DA SOLIDARIEDADE,
EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto
do Ministro da Saúde, do Ensino Superior e do Emprego
Despacho n.º 12337/2014


A Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que regula o acesso às profissões no âmbito das terapêuticas não convencionais, e o seu exercício, determina a criação do Conselho Consultivo para as Terapêuticas não Convencionais, como órgão não remunerado de apoio ao Ministro da Saúde para as questões relativas ao exercício, formação, regulamentação e regulação das profissões previstas no Diário da República, 2.ª série — N.º 193 — 7 de outubro de 2014 daquela lei, devendo as suas competências e regras de funcionamento constar de portaria a aprovar pelo membro do Governo responsável pela área da saúde. Neste contexto, através da Portaria n.º 25/2014, de 3 de fevereiro, foram estabelecidas as competências e regras de funcionamento do Conselho Consultivo para as Terapêuticas não Convencionais.

Importa, agora, proceder à designação dos elementos de que compõem o referido Conselho, nos termos do disposto no artigo 18.º da citada lei. Assim, ao abrigo do disposto no artigo 18.º da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, determina -se o seguinte:

São designados para integrar o Conselho Consultivo para as Terapêuticas não Convencionais:
a) Dr. Pedro Ribeiro da Silva, em representação da Direção -Geral da Saúde, que preside;
b) Dra. Sara Maria Calado da Silva, em representação da Direção-Geral da Saúde;
c) Dr. Alberto Matias Rosário, em representação da Administração Central dos Serviços de Saúde, I. P.;
d) Dr. Afonso Costa, em representação do ministério da tutela do ensino superior;
e) Dra. Alexandra Teixeira, em representação do ministério da tutela do trabalho;
f) Maria Deolinda Camilo Rodrigues Fernandes e Eduardo Augusto Vicente em representação da acupuntura;
g) Maria Manuela Nunes da Costa Maia da Silva e Carlos Fernando Campos Ventura em representação da fitoterapia;
h) António Manuel Machado Fernandes Novaes e Jorge Manuel Barbosa Fonseca, em representação da homeopatia;
i) Pedro Choy de Amélia Cordeiro e José Manuel Mendonça da Costa Faro, em representação da medicina tradicional chinesa;
j) Manuel da Rocha Coelho de Melo e António José Afonso Marcos, em representação da naturopatia;
k) Augusto José de Proença Baleiras Henriques e Ângelo Vidigal Lucas, em representação da osteopatia;
l) António Felismino Alves e Paulo Valente, em representação da quiropraxia;
m) Dra. Maria Helena Pacheco Pinto Ferreira, em representação da Ordem dos Médicos;
n) Prof.ª Doutora Maria da Graça Campos, em representação da Ordem dos Farmacêuticos;
o) Dr. Paulo Fonseca e Engenheira Fátima Santos, em representação de entidades de defesa dos direitos do consumidor.

19 de setembro de 2014. — O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Serra Leal da Costa. — O Secretário de Estado
do Ensino Superior, José Alberto Nunes Ferreira Gomes. — O Secretário de Estado do Emprego, Octávio Félix de Oliveira."

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Caros colegas,

Iniciou o processo de publicação das portarias e que visam a conclusão da Lei 71/2013 de 2 de setembro.

Ficam aqui os links para as portarias publicadas ontem:

- Apreciação Curricular dos TNC
Portaria n.º 181/2014 de 12 de setembro
http://dre.pt/pdf1sdip/2014/09/17600/0492704928.pdf


- Instalações e Equipamentos nos locais de prestação de TNC
Portaria n.º 182/2014 de 12 de setembro
http://dre.pt/pdf1sdip/2014/09/17600/0492804932.pdf


Que acham destas portarias? Estão ajustadas à realidade?



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Medicina Tradicional Chinesa / MTC legalizada na Austrália
« em: Julho 25, 2012, 17:33:04 pm »
Mais um país que avançou para a legalização da MTC:

Código: [Seleccione]
Source: http://english.cri.cn/6909/2012/07/19/2821s712608.htm

The Australian Health Practitioner Regulation Agency (AHPRA) has said that as of July 1, acupuncturists and Chinese herbal medicine practitioners must be registered under the national registration and accreditation scheme with the Chinese Medicine Board of Australia (CMBA).

Five thousand Chinese medicine and acupuncture clinics are reportedly in Australia now. They serve about 2.8 million people every year and 80 percent of the patients are native English speakers.

"Some of the traditional Chinese medicines, such as acupuncture, massage and other treatments can cure a number of diseases that can't be done by western medicine, especially some chronic diseases," claimed an unidentified surgeon from Westmead Hospital in Sydney.

"This initiative by the Australian government not only legalizes Chinese medicine, but also raises the social status of Chinese medical practitioners." Deng Li, Australian correspondent from CRI said. "Chinese medicine now enjoys a high degree of social recognition in Australia."

However some of famous Chinese medicine doctors in Australia are without BA, MA or PhD degrees and complain about the requirements for governmental registration such as a high educational level and English proficiency. [/quote]

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Medicina Tradicional Chinesa / Ano Novo Chinês 2011 – Ano do Coelho
« em: Fevereiro 02, 2011, 16:03:55 pm »
No dia 3 de Fevereiro comemora-se o ano novo chinês, a mais longa e importante festividade do calendário lunar. Este ano é o Ano do Coelho.

[...]

O ano do coelho, segundo as previsões do Zodíaco Chinês

Será um ano calmo, muito bem vindo e muito necessitado após o ano feroz do tigre. Nós devemos apagar alguns pontos, curar as nossas feridas e começar com algum descanso após todas as batalhas do ano precedente.
O bom gosto e refinamento brilharão em tudo e as pessoas reconhecerão que a persuasão é melhor do que a força. Uma época harmoniosa em que a diplomacia, as relações internacionais e a política darão um grande passo outra vez. Nós agiremos com discrição e faremos concessões razoáveis sem demasiada dificuldade.
O momento de prestar atenção ao que se passa à nossa volta. A influência do coelho tende a estragar os momentos de mais conforto despertando e relevando a eficácia e o sentido do dever.
A lei e a ordem serão as máximas deste ano; as regras e os regulamentos deverão ser cumpridos. No entanto, ninguém parece incomodar-se muito com estas realidades desagradáveis. Estão mais ocupados em se apreciar ou simplesmente a fazer coisas fáceis. O cenário é quieto e calmo, deteriorando-se ao ponto de provocar sonolência. Nós todos teremos uma tendência para pôr de lado as tarefas desagradáveis por um período o mais longo possível.
Pode ganhar-se dinheiro sem muito trabalho. O nosso estilo de vida será lânguido e cheio de lazer. Um ano temperado com ritmo lento. Pode-nos parecer possível ser feliz sem demasiados cuidados.

Ler artigo completo no MTCBlog

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2º SEMINÁRIO de ACUPUNCTURA na DOR com o Prof. Tran Viet Dzu - 19.01.2011

Consultar o flyer do seminário.

Flyer Neurologia III Fátima - Panda.pdf

Flyer do 2º SEMINÁRIO de ACUPUNCTURA na DOR com o Prof. Tran Viet Dzu

Citar
Tendo em conta a grande adesão no último seminário de Dezembro e para quem não teve a oportunidade de participar, o Dr. Tran colaborará novamente com os acupunctores portugueses com a importante temática da Dor.
 
Será uma honra, receber mais uma vez o Prof. Tran em Portugal, que nos dará a sua preciosa contribuição para um conteúdo que é tão solicitado na nossa prática clínica diária.
 
O mesmo irá decorrer nos dias 18, 19 e 20 de Fevereiro de 2011,  no Hotel Lux em Fátima.

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Agenda / Curso de Feng Shui I - 29.01.2011
« em: Janeiro 11, 2011, 15:06:55 pm »
Descrição

Feng Shui I - Coimbra Dia 29 de Jan., 12 e 19 de Fev. e 5 de Março das 10.00-18.00
# Introdução à metafísica oriental e às principais escolas
# A energia Ki, Yin e Yang, os 5 elementos e as 8 direcções
# Introdução à energia do espaço, do tempo e a sua importância no ser humano, astrologia do Ki das 9 estrelas
# Como se desenha um bágua numa planta
# Escola da Forma
# A escola das Oito direcções I
# Os elementos do Feng shui

Informações

Alexandra Morgado, Tel 914 442 243 Email: alexandra@fengshuiintegrado.com
Helena Carqueijeiro, Tel 913 700 130 Email: helena@fengshuiintegrado.com

Inscrições
Cursos@fengshuiintegrado.com

VALOR DO CURSO

Feng Shui I – 260.00€
Arquitectura e Feng Shui II – 150.00€
Decoração e Feng Shui II – 150.00€

Inscrição tem o valor de 50.00€ (a deduzir do valor do curso)
Os cursos podem ser pagos em 2 vezes.
Nº limitado de Vagas em Coimbra a 12 vagas

Para todos os módulos será fornecido um manual em CD com a matéria e um certificado de presença
Local
Local:
Coimbra

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Agenda / Palestra - O Feng Shui para o ano do coelho - 29.01.2011
« em: Janeiro 11, 2011, 14:59:48 pm »
Palestra

De modo a garantir as boas energias, preparar as casas é um dos rituais que precede a entrada no novo ano. Manda a tradição que nos livremos de tudo o que não é positivo. O feng shui pode ajudar-nos. Esta arte milenar chinesa estuda, equilibra e harmoniza a circulação da energia vital (Chi) nos ambientes dando-nos o conhecimento necessário para conseguir conservar as influências positivas e redireccionar as negativas.

Quando:
29.01.2011 - 29.01.2011 10.30 h - 12.00 h

Local:
Museu do Oriente

Rua:
Avenida Brasília, Doca de Alcântara (Norte)

COD. POSTAL:
1350-352

Cidade:
Lisboa

 

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Editorial / Novo look no MTCforum.net
« em: Novembro 26, 2010, 15:41:34 pm »
Olá!

Depois de muito trabalho e algumas peripécias, fizemos uma necessária remodelação ao MTCforum.net - Fórum de Medicina Tradicional Chinesa.

Esta remodelação, ou mais concretamente upgrade incidiu em 2 aspectos:
  • Upgrade de novas funcionalidades e aumento de velocidade
  • Novo Design e look

Esta mudança vai ajudar à evolução do fórum, bem como fazer a integração dos conteúdos editados no MTCwiki e no MTCblog, de maneira a que todos os conteúdos estejam visíveis e também para promover a interacção com os membros do fórum.

Está feita a remodelação, mas agora gostávamos de ouvir as opiniões dos membros e visitantes, o que acham do novo look?

Cumprimentos

A admin.

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Uma organização da ANCC


Citar
É com imensa satisfação que convidamos V/ Ex.a a participar no 2.º Seminário de Acupunctura em Neurologia, com o distinto orador Prof. Dr. Tran Viet Dzung.

O evento realizar-se-á nos dias 24, 25 e 26 de Setembro de 2010 no Hotel Tiara – Porto.

Tendo em conta um acordo entre o Dr. Tran, o IPAME e o Instituto Van Nghi de Portugal, para além dos seminários já realizados, iremos posteriormente possibilitar a todos os interessados, estudos Pós-graduados em Medicina Energética / Acupunctura. Os mesmos serão de igual modo leccionados pelo Prof. Dr. Tran Viet Dzung para que desta forma não se perca a linha de transmissão do valioso conhecimento deixado pelo seu mestre, o Prof. Van Nghi.

Dando continuidade ao anterior Seminário, as próximas doenças abordadas serão: Parkinson e Alzheimer. Estas patologias serão abordadas de uma forma rigorosa, de modo a aprofundar as técnicas utilizadas na Medicina Energética, nomeadamente em Neurologia.

Poderá visualizar o programa completo que segue em anexo.

Participantes dos nossos anteriores eventos, beneficiarão de descontos, o que também poderá ser consultado no folheto enviado em anexo.

Mais informamos que todos os participantes deste evento, interessados em ficar no Porto, terão preços especiais no alojamento e alimentação junto do Hotel Tiara – Porto. Para o efeito, no acto de reserva, apenas terão de se identificar como participantes do Seminário Internacional de Acupunctura.

As inscrições são limitadas e serão aceites por ordem de entrada nos nossos serviços e após respectiva validação.

Para mais informações, por favor não hesite em contactar os nossos serviços administrativos.


Para mais informações vejam o Flyer:
SeminarioNeurologiaII.pdf

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Congresso organizado pelo IPN.

Aqui ficam os pormenores:


Citar
CONGRESSO LUSO BRASILEIRO DE MEDICINA NATURAL


Dias 29 e 30 de Setembro de 2010

Horário:
dia 29, das 9h00 às 12h30 e das 14h30 às 20h00 (12h30 às 14h30 almoço convívio)
dia 30, das 9h00 às 12h30 e das 14h30 às 20h00 (12h30 às 14h30 almoço convívio)
dia 30, às 20h30 Jantar Debate


Local: Hotel Bessa, Rua Dr. Marques de Carvalho, 111 - Porto


ORADORES :

- Jean Joachim, DVM, MSC, PHD, CVA ABRAVET, IVAS, NeuroLatinVet and IVA PM member

- Carolina Haddad, DVM, CVA, CV

- Manuel Reis, DM, Especialista Radiologia Médica

- Wu Qi, DM, Médico Especialista Herbologia Chinesa

- António Marcos, Prof. Doutor, Presidente do Instituto Português de Naturologia, Especialista em M. Ortomolecular

- Américo Moreira, DVM, DOM

- Fernando Couto, DVM, DOM

- Natacha Rodrigues, Fisioterapeuta, Ciências Farmacêuticas



TEMÁTICAS:

Desordens da medula toracolombar e acupunctura;

Desordens da medula espinal cervical de cães e tratamento com acupunctura;

Reabilitação em gatos;

Fitoterápicos Chineses nas síndromes dolorosas Bi;

Fitoterápicos Chineses e doenças Oncológicas;

Fitoterápicos Chineses nas doenças Dermatológicas;

Fitoterápicos Chineses nas doenças Neurológicas (sind. Wei, estagnação de Xue e Qi);

Fitoterápicos Chineses aplicada às Substancias Fundamentais;

Terapia Enzimática Sistémica em Patologia Articular;

Imagem Médica versus Radiologia Clínica;

Reabilitação Motora Humana;

Reabilitação de doenças músculo-esqueléticas com acupunctura;

Mtch e Reabilitação;

Doenças Endócrinas e Fitoterapia Chinesa (cushing, diabetes, hipotiroidismo);

Ervas Tonificantes;

Casos Clínicos de Acupunctura.




Informações - 919375986 / sunsimiao.tcm@gmail.com

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